Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

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86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Regulamentação da atividade de segurança

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Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais